Política de reembolso e devoluções

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

• Direito de arrependimento;
• Defeito.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o vendedor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Em caso de defeito do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o vendedor tão logo constate o defeito. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o defeito ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes defeituosas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço ou pelo abatimento proporcional do preço.